POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS – MOOPI
A Moopi adota a presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Nosso objetivo é garantir clareza, segurança e transparência em todos os processos.
1. Requisitos para Troca ou Devolução
Serão aceitas solicitações de troca ou devolução que atendam aos seguintes requisitos:
Produtos personalizados, ajustados ou que apresentem qualquer indício de uso não serão aceitos para troca ou devolução.
Descontos promocionais concedidos na compra original não se aplicam a processos de troca.
2. Troca ou Devolução por Defeito
Nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamação referente a defeitos aparentes ou de fácil constatação é de até 90 dias corridos após o recebimento.
A solicitação deve ser feita por e-mail ao SAC, acompanhada de fotos ou vídeos que permitam análise prévia do suposto defeito.
Após análise técnica:
3. Custos Relacionados à Troca ou Devolução
3.1 Troca ou devolução por defeito
Em casos de defeito comprovado, todos os custos de frete e despesas são de responsabilidade da Moopi.
3.2 Troca por opção do cliente
Quando a troca ocorre por motivos de preferência pessoal (tamanho, cor ou escolha individual), os custos de devolução e reenvio são de responsabilidade do cliente.
3.3 Devolução por arrependimento
Dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento, conforme art. 49 do CDC, o cliente tem direito à devolução por arrependimento.
Nesses casos, o valor pago será reembolsado integralmente, e o frete de devolução será custeado pela Moopi.
4. Reembolsos
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, após análise e aprovação das condições do produto devolvido.
O prazo para processamento pode variar conforme procedimentos internos das instituições financeiras.
5. Condições Gerais